Após semanas de discussões e impasses, a Assembleia Legislativa gaúcha aprovou, nesta terça-feira (11), a proposta de emenda à Constituição que dificulta prováveis alterações na letra do hino do Rio Grande do Sul. Por se tratar de uma PEC, precisa ser votada novamente, em segundo turno.
Na ocasião, foram 38 votos favoráveis contra 13 a favor das mudanças. A proposta, do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), prevê tornar "protegidos e imutáveis em sua integralidade" os símbolos considerados tradicionais no Estado, como o hino, por exemplo.
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Essa votação já havia sido adiada na última terça (4), por falta de quórum e foi retomada somente nesta semana.
Entenda por quais motivos a votação é considerada "polêmica"
Um trecho do hino do Rio Grande do Sul, considerado racista por parlamentares da bancada negra gaúcha, vem gerando debates nos fóruns políticos do Estado. A discussão ganhou repercussão após vereadores de Porto Alegre permanecerem sentados durante a execução do hino na cerimônia de posse da mais recente legislatura, em 2021, atitude que foi repetida por deputados estaduais em 2023.
O verso apontado como racista diz que "povo que não tem virtude acaba por ser escravo". Após o protesto dos vereadores, em 2021, o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT) tornou pública sua intenção de aprestar projeto de lei que mudava o verso para "povo que não tem virtude acaba por escravizar", mas acabou não levando a proposta à frente.
Durante a diplomação dos deputados estaduais, na assembleia gaúcha, em 2022, novamente os parlamentares ficaram sentados durante a execução do hino.
Uma tentativa de alteração na letra do hino é apoiada por ativistas do movimento negro, historiadores, sindicalistas e militantes dos movimentos antirracista e antifascista.
Entidades que representam o povo negro defenderam a rejeição da PEC e a realização de um amplo debate com a sociedade gaúcha sobre a alteração da letra do hino, que consideram racista.